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TSE retoma julgamento contra Bolsonaro por abuso de poder / foto: SILVIO AVILA - AFP
TSE retoma julgamento contra Bolsonaro por abuso de poder
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira(27) o julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto abuso de poder, que pode torná-lo inelegível por oito anos.
O TSE o julga por ataques contra o sistema de votação eletrônica no Brasil durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022, três meses antes de ser derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva.
A sessão desta terça, prevista para às 19h começará com o voto do relator do caso, o juiz Benedito Gonçalves, que será o primeiro a apresentar seu parecer entre os sete membros do TSE, com sede em Brasília.
Se a votação não for concluída, uma terceira sessão plenária está prevista para quinta-feira.
Na primeira sessão do julgamento, na quinta-feira passada, a Procuradoria-Geral Eleitoral pediu que o ex-presidente (2019-2022) seja declarado "inelegível" devido a "abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação".
Segundo a Procuradoria, na reunião com embaixadores Bolsonaro, "tentou dar a errada impressão de que o processo de votação" no Brasil "é obscuro", propício a "manipulações".
- Bolsonaro: "Não vou me desesperar" -
Em seu discurso a embaixadores no Palácio do Alvorada em 2022, Bolsonaro afirmou sem provas que tentava "corrigir falhas" do sistema de urnas eletrônicas vigente com uma possível participação das Forças Armadas.
O ex-capitão afirmou que a suposta vulnerabilidade do sistema poderia servir para manipular o resultado eleitoral contra ele.
O político de extrema direita, de 68 anos, nega ter cometido qualquer crime, embora não demonstre confiança em uma absolvição.
"A tendência, o que todo o mundo diz, é que eu vou me tornar inelegível", declarou Bolsonaro em uma entrevista publicada nesta terça-feira pelo jornal Folha de S. Paulo. "Não vou me desesperar", "vou continuar fazendo a minha parte", acrescentou.
O advogado de Bolsonaro, Tarcisio Vieira, comparou na quinta-feira o caso ao do célebre capitão judeu Alfred Dreyfus, injustamente condenado na França no final do século XIX, pedindo que não se cometa um "erro" similar.
- Recurso ao Supremo -
O advogado antecipou que em caso de condenação, a defesa recorrerá da sentença ao Supremo Tribunal Federal.
Uma inabilitação política deixaria Bolsonaro fora das próximas eleições presidenciais.
"Em 2026, se estiver vivo até lá e elegível, se for a vontade do povo, a gente disputa novamente a Presidência", disse na semana passada Bolsonaro.
Praticamente a metade dos brasileiros votaram no ex-presidente no segundo turno das eleições em outubro, vencidas por Lula com uma estreita vantagem.
A decisão do TSE será a primeira de uma série que ainda devem ser tomadas em relação ao ex-presidente que responde a mais de dez processos no tribunal eleitoral.
Também é alvo de cinco investigações no Supremo Tribunal Federal, com penas passíveis de prisão, entre elas, sobre seu suposto papel como autor intelectual do ataque às sedes do Três Poderes por seus apoiadores em 8 de janeiro em Brasília.
A.Riccobono--INP
