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STF volta a adiar julgamento sobre o marco temporal / foto: EVARISTO SA - AFP
STF volta a adiar julgamento sobre o marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (7), o julgamento da tese do marco temporal, crucial para a demarcação de terras indígenas, mas voltou a adiá-lo logo em seguida, em meio a manifestações em Brasília.
O ministro André Mendonça pediu vista para analisar o que tem sido chamado de "julgamento do século" para os povos originários, iniciado em 2021. A votação decidirá se a tese do "marco temporal" é válida ou não, reconhecendo apenas como territórios indígenas aqueles ocupados por eles quando a Constituição foi promulgada, em 1988.
Até agora, apenas três dos dez ministros que compõem atualmente o STF votaram: o relator do caso, Luiz Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes foram contra o marco temporal, enquanto o ministro Nunes Marques votou a favor.
Centenas de indígenas de todo o Brasil decidiram acampar na capital federal desde o início desta semana para acompanhar o julgamento.
O adiamento da votação entristeceu Daniel Pataxó, um líder de 38 anos do povo Pataxó, de Coroa Vermelha, na Bahia, que viajou para a capital para acompanhar de perto as discussões.
"Acaba sendo uma falta de respeito conosco como seres humanos (...) Não deixa de ser um desgaste emocional", disse à AFP do lado de fora do tribunal, onde algumas dezenas de indígenas acompanhavam os debates.
Também houve bloqueios de rodovias por indígenas em pelo menos três estados durante o dia, segundo as autoridades.
Alegando a necessidade de "uma maior reflexão" sobre o assunto após o voto de Moraes, o ministro André Mendonça pediu vista, suspendendo a votação. Ele tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário.
Somente então uma nova data poderá ser marcada para prosseguir a votação.
Espero que "ocorra o mais brevemente possível, porque há povos aguardando uma deliberação como esta há muitos mais anos do que a nossa Constituição tem", afirmou o ministro Fachin.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, acompanhou presencialmente a sessão no STF, juntamente com outros representantes de mais de vinte etnias diferentes.
Especialistas afirmam que as terras indígenas desempenham um papel fundamental no combate ao aquecimento global, agindo como uma barreira contra o desmatamento, que aumentou durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022).
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que valida o marco temporal, frustrando as ambições do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se comprometeu a proteger os povos originários.
O texto ainda precisa ser votado no Senado.
No Brasil, há 764 territórios de povos originários, mas cerca de um terço deles ainda não foi demarcado, de acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai).
S.Urgo--INP
