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Procuradoria da Guatemala pede retirada da imunidade do presidente Arévalo / foto: JOHAN ORDONEZ - AFP/Arquivos
Procuradoria da Guatemala pede retirada da imunidade do presidente Arévalo
A Procuradoria da Guatemala pediu à Suprema Corte, nesta quarta-feira (21), a retirada da imunidade do presidente Bernardo Arévalo, ao acusá-lo de ter autorizado pagamentos "ilegais" a empreiteiras, informou um promotor.
"Foi apresentada" à Suprema Corte a solicitação de "retirada de julgamento da denúncia contra o senhor presidente" pelos crimes de abuso de autoridade, usurpação de atribuições e resoluções violatórias da Constituição, o que pode levar à retirada da imunidade, disse o promotor Rafael Curruchiche, durante coletiva de imprensa.
O julgamento da denúncia é o direito de não ser investigado até que um juiz aprove o início das investigações. No caso do presidente, a lei estabelece que se a Corte autorizar o processo, deve submetê-lo ao Congresso que tomará a decisão final sobre a imunidade.
O promotor, sancionado pelos Estados Unidos e pela União Europeia por ser considerado "corrupto" e "antidemocrático", acusou o presidente social-democrata de ter mandado a ex-ministra das Comunicações, Jazmín de la Vega, efetuar pagamentos de contratos milionários de empresas supostamente envolvidas em atos de corrupção.
- "Disparates" -
"Os disparates do senhor Curruchiche não têm cabimento em nenhuma ação penal", reagiu a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, em mensagem enviada à imprensa.
Arévalo e a questionada procuradora-geral, Consuelo Porras, travam uma guerra sem trégua desde o ano passado.
Se uma investigação criminal for iniciada contra o presidente, a Procuradoria pode pedir uma ordem de prisão preventiva contra ele e, se a Justiça a conceder, lhe custará o cargo.
O caso atual resulta de uma denúncia apresentada contra Arévalo em 16 de julho por Ricardo Méndez Ruiz, presidente da ultradireitista Fundação contra o Terrorismo e também sancionado por Washington por corrupção.
"Pudemos estabelecer, então, que o senhor presidente [...] é a principal pessoa que fomenta a corrupção e fomenta a impunidade na Guatemala", afirmou Curruchiche.
O promotor apresentou o áudio de uma conversa entre Arévalo e a então ministra gravado em maio, que foi divulgado pela imprensa local.
Na conversa, o presidente notifica a Vega sua destituição por não cumprir a ordem de pagar empresas conforme uma lista definida.
No início de agosto, Arévalo confirmou a autenticidade do áudio e indicou que as listas de pagamento foram elaboradas após verificar que as obras estavam em andamento.
- Arévalo versus Porras -
O novo caso é mais um capítulo da tensão entre Arévalo, que tem o apoio dos Estados Unidos e da União Europeia, e a procuradora Porras, que também é considerada "corrupta" por Washington e pelo bloco europeu.
A disputa começou em 2023, quando a Procuradoria iniciou uma investigação contra o partido Semilla, de Arévalo, após o social-democrata surpreender ao chegar ao segundo turno prometendo mão de ferro contra a corrupção.
Por esse caso, a Procuradoria mantém outro pedido para investigar Arévalo por suposta lavagem de dinheiro na formação do partido.
O presidente, que assumiu o poder em janeiro, não tem poder para destituir Porras, cujo mandato termina em maio de 2026. Para destitui-la, Arévalo apresentou um projeto de lei para que esta competência lhe seja outorgada, mas o texto está bloqueado no Congresso.
E.Spicuzza--INP
