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Congresso debate PL da dosimetria, que pode reduzir pena de Bolsonaro / foto: JULIA MARETTO - AFP/Arquivos
Congresso debate PL da dosimetria, que pode reduzir pena de Bolsonaro
O Congresso pode infringir, nesta quinta-feira (30), uma segunda derrota em menos de 24 horas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se decidir avançar com o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduziria a pena de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
Pela primeira vez em mais de cem anos, o Senado rejeitou, na quarta-feira, o candidato do presidente à Suprema Corte, o advogado-geral da União Jorge Messias, em uma vitória para a oposição a menos de seis meses para as eleições presidenciais.
Em janeiro, Lula vetou o PL da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, aprovado pelo Congresso, de maioria conservadora, no fim de 2025.
O projeto de lei introduz alterações na forma de calcular as penas de prisão que beneficiariam o ex-presidente Bolsonaro (2019-2022) e outros condenados pela tentativa de golpe de Estado contra Lula.
"Estamos aqui hoje trabalhando para a derrubada desse veto", disse no plenário o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e candidato da direita para enfrentar Lula nas eleições de outubro.
O senador pediu "mais amor" a seus adversários durante uma sessão, em meio a gritos, ofensas e farpas tanto de governistas quanto de opositores, que obrigaram o presidente do plenário a silenciar os microfones várias vezes.
O Supremo Tribunal Federal sentenciou a mais de 27 anos de prisão o ex-presidente Bolsonaro (PL), de 71 anos, por tentar se manter no poder após perder as eleições para Lula em 2022.
A redução de penas também favoreceria as pessoas presas pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas destruíram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no que o STF interpretou como parte da trama golpista.
Aquele dia "não foi um ato espontâneo. Foi uma clara tentativa de golpe de Estado", disse, nesta quinta-feira, no plenário, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Segundo a norma vigente, Bolsonaro, em prisão domiciliar e acometido por problemas de saúde recorrentes, só poderia optar por benefícios processuais em 2033. Com a derrubada do veto, este prazo poderia ser reduzido.
As últimas pesquisas mostram um empate nas intenções de voto para as eleições de outubro entre Lula, de 80 anos, e Flávio Bolsonaro, de 45.
S.Abato--INP
