Il Nuovo Postiglione - O que se sabe sobre o julgamento de Bolsonaro

Bolsonaro, de 70 anos, supostamente liderava uma "organização criminosa" que planejou impedir a posse do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o derrotou nas urnas em 2022.

Bolsonaro também foi diretamente vinculado aos tumultos de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

- Quais são as acusações? -

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou cinco acusações contra Bolsonaro, incluindo tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A PGR se baseou em um inquérito policial elaborado ao longo de muitos meses e totalizando quase 900 páginas.

Acredita-se que outros sete réus, incluindo ex-ministros e comandantes militares, completariam o "núcleo crucial" da suposta trama, que teria inclusive considerado o assassinato de Lula.

Se condenado, Bolsonaro pode pegar uma pena de até 40 anos de prisão.

- O que acontece agora? -

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciarão imediatamente a instrução do caso.

"Da parte da acusação, as provas vão ser produzidas novamente, agora perante as defesas e os juízes, e por parte da defesa, agora a defesa vai poder apresentar as suas provas também", disse o advogado criminalista Enzo Fachini à AFP.

A fase oral do julgamento começará então com audiências para ouvir testemunhas da acusação e da defesa. Bolsonaro e os demais réus serão interrogados.

Em suas alegações finais, a acusação pode solicitar a condenação ou absolvição total ou parcial dos acusados. Então, virá a sentença.

- Prisão preventiva?

Os ministros podem determinar a prisão preventiva do político de extrema direita se perceberem ameaças de coerção de testemunhas ou risco de fuga.

Mas essa opção é "improvável", concordam Fachini e Maíra Fernandes, coordenadora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

A polícia confiscou o passaporte de Bolsonaro no ano passado durante a investigação sobre o suposto plano de golpe. Isso minimiza o risco de sair do país.

- Quanto tempo durará o julgamento? -

A lei não estabelece um prazo para que o julgamento seja realizado no Supremo Tribunal Federal (STF).

"É muito difícil especificar o tempo", disse Fernandes à AFP.

A duração dependerá da complexidade da instrução e da agilidade do tribunal em definir seu calendário de audiências, disse.

Fachini avalia, porém, que há expectativa de que o caso seja julgado ainda este ano, para não atrapalhar as eleições presidenciais de 2026.

Bolsonaro espera concorrer nessas eleições, embora esteja politicamente inabilitado por desinformação sobre o sistema de votação eletrônica.

- A sentença pode ser contestada? -

Não será possível recorrer da decisão, já que o STF é a mais alta instância judicial do país, disse Fachini. Segundo o advogado, também seria inadmissível um recurso a organizações como a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

"Poderia haver um peticionamento alegando violação a direitos humanos, mas isso não suspende ou anula eventual condenação imposta pelo STF".

F.Criscuolo--INP