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Suprema Corte repreende Trump por pedir destituição de juiz / foto: Brendan Smialowski - AFP/Arquivos
Suprema Corte repreende Trump por pedir destituição de juiz
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu nesta terça-feira a destituição do juiz que ordenou a suspensão da expulsão de imigrantes com base em uma lei de guerra do século XVIII, um ataque ao Judiciário que lhe valeu uma repreensão do chefe da Suprema Corte.
"Esse juiz, como muitos dos juízes corruptos perante os quais me vejo obrigado a me apresentar, deveria ser destituído!", publicou o presidente republicano em sua plataforma, Truth Social.
Esse "lunático da esquerda radical, encrenqueiro e agitador, tristemente nomeado por (o ex-presidente democrata) Barack Hussein Obama, não foi eleito presidente", ressaltou, referindo-se a James Boasberg, juiz federal de Washington.
"Só faço o que os eleitores queriam que fizesse" porque "a luta contra a imigração ilegal pode ter sido a razão número um" de sua vitória eleitoral de novembro, escreveu, usando letras maiúsculas, como costuma fazer.
No sábado, o magistrado ordenou suspender por 14 dias a expulsão de migrantes com base na Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798, ativada por Trump contra a gangue venezuelana Tren de Aragua. Até agora, ela foi usada apenas três vezes: durante a Guerra de 1812, na Primeira Guerra Mundial e na Segunda Guerra Mundial.
O juiz pediu concretamente que fosse preparada uma operação de expulsão para El Salvador de mais de 200 migrantes, aos quais o governo americano acusa de pertencerem ao Tren de Aragua e à gangue M-13, ambos declarados recentemente organizações "terroristas" globais pelo Departamento de Estado americano.
O governo seguiu adiante com as deportações, alegando que os expulsos já tinham deixado os Estados Unidos quando ele emitiu a ordem com a proibição por escrito e que o magistrado não tem jurisdição, uma vez que os aviões saíram do espaço aéreo americano.
Os argumentos não convenceram o juiz Boasberg, que pediu uma resposta ao governo nesta terça-feira. Como não a obteve, prorrogou até amanhã o prazo para que respondam às suas perguntas.
Esta não é a primeira vez que Donald Trump ataca o Poder Judiciário por contrariá-lo, mas agora ele deu um passo à frente, ao pedir diretamente a destituição de um juiz, o que lhe rendeu uma repreensão do chefe da Suprema Corte, John Roberts. "Está estabelecido há mais de dois séculos que a destituição não é uma resposta adequada a uma discordância sobre uma decisão judicial", disse Roberts em comunicado.
Logo após a mensagem de Trump, o congressista republicano do Texas Brandon Gill informou no X que a Câmara dos Representantes iniciará "muito em breve" o processo para destituir Boasberg.
O professor de direito da Universidade de Richmond Carl Tobias considerou a intervenção de Roberts "extremamente incomum", mas observou que ele fez declarações semelhantes quando Trump criticou os juízes federais em seu primeiro mandato, de 2017 a 2021. Naquela ocasião, Roberts ressaltou que a corte federal "não tem juízes de Obama, Trump, Bush ou Clinton", disse Tobias.
O processo de destituição de um magistrado fica a cargo do Congresso e em um país muito polarizado politicamente é altamente improvável que vá ocorrer.
O presidente americano reprime com mão-de-ferro a migração ilegal e equipara os migrantes a criminosos, apesar de números oficiais demostrarem que a delinquência diminui. "Não queremos criminosos impiedosos, violentos e dementes, muitos deles assassinos transtornados, no nosso país", reforçou hoje.
Washington pagou-lhe "aproximadamente seis milhões de dólares" (aproximadamente R$ 34 milhões, na cotação atual) para deter os migrantes expulsos, confirmou a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, uma bagatela, segundo ela, "em comparação com o custo de vida que significaria para o contribuinte americano abrigar estes terroristas em prisões de segurança máxima" nos Estados Unidos.
Bukele comemorou nas redes sociais a saída dos voos dos Estados Unidos. "Tarde demais", escreveu no domingo, junto ao emoji de uma cara chorando de rir e do anúncio do juiz. Segundo ele, chegaram ao país 238 supostos membros do Trem de Aragua, que foram transferidos para o temido Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot).
A Venezuela protestou, mas Washington aumentou hoje a pressão: "A menos que o regime de Maduro aceite um fluxo constante de voos de deportação, sem mais desculpas ou delongas, os Estados Unidos vão impor novas sanções, duras e crescentes", alertou o chefe da diplomacia americana, Marco Rubio.
M.Costa--INP
