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Suprema Corte dos EUA determina que Trump pode participar das primárias do Colorado / foto: ROBERTO SCHMIDT - AFP/Arquivos
Suprema Corte dos EUA determina que Trump pode participar das primárias do Colorado
O Suprema Corte dos Estados Unidos removeu nesta segunda-feira (4) um possível obstáculo no caminho de Donald Trump até a Casa Branca, ao rejeitar por unanimidade uma decisão de um tribunal do Colorado que poderia tê-lo excluído das primárias pelo seu suposto envolvimento no ataque ao Capitólio.
A decisão revelada na véspera da "Superterça", quando 15 estados, incluindo o Colorado, celebram primárias para as presidenciais de novembro, nas quais provavelmente se repetirá o duelo entre Trump e o democrata Joe Biden.
Os nove juízes tiveram que responder a uma pergunta: o nome de Trump pode aparecer nas cédulas das primárias presidenciais republicanas no estado do Colorado devido ao seu suposto papel no ataque de seus apoiadores ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021?
Por unanimidade, o tribunal, de maioria conservadora, decidiu que "a decisão da Suprema Corte do Colorado (…) não se sustenta", o que significa que Trump, de 77 anos, o favorito para a indicação republicana, pode aparecer nas cédulas de este estado.
"Todos os nove membros do tribunal concordam com esse resultado", acrescentaram.
A Suprema Corte do Colorado, citando a 14ª Emenda à Constituição, decidiu em dezembro que Trump deveria ser excluído da votação devido ao seu suposto papel no ataque ao Congresso em 6 de janeiro de 2021, quando seus apoiadores tentaram impedir a certificação da vitória eleitoral de Biden.
A seção 3 da 14ª Emenda proíbe qualquer pessoa de ocupar cargos públicos se tiver participado de uma "insurreição ou rebelião" após se comprometer a defender a Carta Magna.
Mas durante duas horas de discussões em fevereiro, tanto os juízes conservadores como os liberais expressaram preocupação com o fato de os estados poderem decidir individualmente quais os candidatos deveriam aparecer nas eleições presidenciais de novembro deste ano.
Nesta segunda-feira, a Suprema Corte decidiu que "a responsabilidade de fazer cumprir a Seção 3 para funcionários e candidatos federais cabe ao Congresso e não aos estados".
- Mais casos -
A 14ª Emenda, ratificada em 1868 após a Guerra Civil, tinha com objetivo impedir que os apoiadores da Confederação escravagista fossem eleitos para o Congresso ou ocupassem cargos federais.
O tribunal, de maioria conservadora, que inclui três juízes indicados por Trump, está relutante em envolver-se em questões políticas, mas este ano é forçado a decidir.
Além do caso do Colorado, o tribunal também aceitou para trâmite um recurso de Trump contra uma decisão de um tribunal inferior que afirma que, como ex-presidente, ele não goza de imunidade processual penal e pode ser julgado sob a acusação de conspiração para alterar o resultado das eleições de 2020.
A Câmara de Representantes, quando tinha maioria democrata, acusou Trump de ter incitado uma insurreição, mas foi absolvido pelo Senado.
Trump será julgado em Nova York no dia 25 de março, acusado de encobrir pagamentos para silenciar uma atriz pornô antes das eleições de 2016.
Em um outro caso, ele enfrenta acusações federais na Flórida por se recusar a entregar documentos ultrassecretos depois de deixar a Casa Branca.
Durante os argumentos orais no caso do Colorado, Jonathan Mitchell, o ex-procurador-geral do Texas que representa Trump, instou a Suprema Corte a revogar a decisão do tribunal do Colorado porque "tiraria os votos de potencialmente dezenas de milhões de americanos".
M.Vacanti--INP
