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Maduro apela à sua imunidade e pede retirada das acusações nos EUA / foto: Federico PARRA - AFP/Arquivos
Maduro apela à sua imunidade e pede retirada das acusações nos EUA
O presidente venezuelano deposto Nicolás Maduro pediu à Justiça dos Estados Unidos que rejeite as acusações de tráfico de drogas contra ele, invocando sua imunidade como chefe de Estado, após cumprir oito meses de prisão em Nova York.
Maduro argumenta que o tribunal de Nova York responsável pelo seu caso "carece de jurisdição" para julgá-lo ou a sua esposa, Cilia Flores, que também está presa nos Estados Unidos, segundo um documento apresentado por seu advogado, Alvin Hellerstein, ao tribunal de Nova York.
Maduro, de 63 anos, é acusado de quatro crimes, incluindo "narcoterrorismo". Seu julgamento está marcado para começar em 1º de junho de 2027.
Ele foi capturado junto com Flores em 3 de janeiro, em Caracas, durante uma operação militar americana. Desde então, sua ex-vice-presidente, Delcy Rodríguez, governa a Venezuela de forma interina, sob forte pressão de Washington.
- "Prisioneiro de guerra" -
"Nenhum tribunal americano jamais presidiu o julgamento criminal de um líder estrangeiro que era reconhecido por seu próprio país como chefe de Estado em exercício no momento em que as acusações foram apresentadas", afirma a defesa.
"A imunidade de chefes de Estado soberanos é um princípio fundamental do direito internacional", argumentam os advogados Barry Pollack e Anna Estevao.
Segundo o documento, Maduro também tem direito à imunidade porque as acusações apresentadas nos Estados Unidos abrangem o período em que ele serviu como presidente da Venezuela.
Em sua primeira aparição perante o juiz Alvin Hellerstein, em 6 de janeiro deste ano, Maduro proclamou sua inocência, afirmou que ainda era o presidente da Venezuela e declarou: "Sou um prisioneiro de guerra".
Maduro assumiu a presidência pela primeira vez em 2013, após a morte do então presidente de esquerda Hugo Chávez.
Suas reeleições sucessivas em 2018 e 2024 não foram reconhecidas pelos Estados Unidos e outros países da Europa e da América Latina, que as consideraram fraudulentas.
Em outra série de documentos judiciais, Flores, de 69 anos, concordou com os argumentos do marido.
O juiz deverá responder a este pedido em uma audiência marcada para 17 de novembro.
O casal está detido desde janeiro em uma prisão do Brooklyn sob condições rigorosas, sem acesso a jornais ou à internet.
Maduro está autorizado a falar por telefone com sua família e advogados por aproximadamente 300 minutos por mês, com um máximo de 15 minutos por chamada, segundo uma fonte próxima ao líder.
Há alguns dias, fotos de Maduro foram publicadas nas redes sociais, juntamente com uma mensagem na qual ele afirmava estar "firme".
"Permaneceremos fortes, serenos e confiantes: Deus está conosco. Deus proverá. A Venezuela renascerá", declarou.
A administração penitenciária dos EUA não respondeu às perguntas da AFP sobre como as imagens foram obtidas.
Seu filho, Nicolás Maduro Guerra, afirma que ele está com boa saúde e dedica seu tempo ao estudo da Bíblia.
Q.Bernardi--INP
