Il Nuovo Postiglione - UE endurece regras antimonopólio para seis gigantes digitais

No total, a UE decidiu aplicar as regras da nova Lei dos Mercados Digitais a 22 produtos do TikTok e GAFAM (Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft), como motores de busca, redes sociais, mensagens instantâneas e navegadores.

Em nota, a UE refere-se às empresas responsáveis por estas plataformas, como Alphabet (conglomerado Google), Amazon, Apple, ByteDance (TikTok), Meta (Facebook) e Microsoft.

Os sistemas operacionais Android (gerenciado pelo Google), iOS (Apple) e Windows (Microsoft), e os serviços de publicidade do Google, Amazon e Meta ficaram sujeitos às novas regras.

A lista também afeta seis dos chamados serviços de intermediação (Google Maps, Google Play, Google Shopping, Amazon Marketplace, App Store e Meta Marketplace).

A Lei dos Mercados Digitais (DMA) pretende modificar a fundo o modelo de funcionamento econômico destes gigantes digitais, acusados de minar a concorrência com sua posição dominante.

Autoridades da UE esperam que o regulamento incentive a criação de startups europeias e melhorias nos serviços oferecidos aos consumidores.

A DMA determina uma rígida lista de obrigações e proibições que os gigantes digitais devem respeitar para operar no mercado europeu, caso contrário poderão ser multadas em até 20% de seu faturamento.

Entre as novas regras, a UE impõe a interoperabilidade de serviços de mensagens. Assim, plataformas como WhatsApp e Messenger, ambas de propriedade da Meta, terão que permitir que seus usuários se comuniquem com produtos concorrentes como o Signal.

- Regras antimonopólio -

Estas novas regras começarão a ser aplicadas a partir do próximo mês de março para estas empresas, designadas como "gatekeepers" pela UE devido à sua dimensão e poder sobre a concorrência - utilizadas por mais de 45 milhões de pessoas mensalmente.

Até março de 2024, as seis gigantes afetadas deverão apresentar um relatório detalhado sobre a sua adaptação às novas regulamentações.

No entanto, algumas regras entram em vigor de imediato, como a obrigação destas plataformas de informarem a Comissão Europeia de qualquer operação de aquisição, independentemente do valor e dimensão da empresa que pretendem adquirir.

Além disso, o Google será proibido de qualquer favoritismo em relação aos seus próprios serviços nos resultados dos seus motores de busca, como foi acusado de fazer com o seu site de vendas online Google Shopping.

A nova lei também impedirá a gigante do comércio eletrônico Amazon de usar dados gerados em seus sites por clientes corporativos para melhor competir com eles.

Em relação à Apple, a DMA obrigará a empresa a autorizar lojas de aplicativos diferentes da Apple Store em produtos como iPhone ou iPad.

A lista de "gatekeepers" será revista periodicamente para ter em conta a evolução do mercado.

Momentos depois de a designação UE ser conhecida, a Apple manifestou "preocupação" com os efeitos da regulamentação.

"Continuamos muito preocupados com os riscos para a privacidade e segurança de dados que a DMA traz para os nossos usuários", afirmou a gigante da tecnologia em comunicado.

F.M.Buffo--INP